Corte Inglesa usa Twitter para intimar internauta

fonte: Consultor Jurídico

“O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu sua primeira ordem judicial pelo
Twitter, explicando que a rede social e serviço de microblogs era a melhor
forma de notificar um usuário da plataforma, anônimo, que fingia ser outra
pessoa. A notícia é do portal *Terra*.

O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página de
internet www.twitter.com/blaneysblarney com a alegação de que seu autor
fingia ser o blogueiro de direito Donal Blaney, proprietário da Griffin Law.
O precedente legal poderia ter implicações extensas na blogosfera.

“Creio que a decisão de emitir a ordem judicial pelo Twitter seja um marco”,
afirmou o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da
Universidade de Strathclyde. “Estão criando um precedente que se tornará
referência para os outros”, disse Komaitis, que é professor de Tecnologia da
Informação e Telecomunicações, à Reuters.

“A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar
sobre algo como o Twitter é tão atual, tão relevante que mostra um
comprometimento incrível.”

O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o *twiteiro* anônimo
irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no
site. “Quem quer que seja, a pessoa irá receber uma ordem para parar de
postar, remover mensagens antigas e se identificar junto ao tribunal através
de um link na internet”, disse.

Para o advogado Matthew Richardson, que ganhou a ação, a decisão foi um
passo importante na prevenção de abusos por anônimos na internet. “As
pessoas têm que aprender que não podem se esconder por trás do anonimato da
internet e violar a lei sem punição”, disse ele em comunicado.

A falsidade ideológica na internet tem se tornado cada vez mais comum com o
sucesso do Twitter.

No Acre, estado brasileiro, o juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da
Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir
uma sentença e expedir alvará de soltura. Ele estava em Rio Branco, capital
do estado, quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão
alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao
processo. Imediatamente, o juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte
sentença: “Sentença: (…) Pago o debito, declaro extinta a execução. Esta,
certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem
honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio
Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz
de Direito.”

Outro juiz do Acre, Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Rio Branco, extinguiu um processo em três minutos e três segundos. Ele
recebeu uma denúncia do Ministério Público contra um homem, acusado de roubo
e extorsão contra duas pessoas, ameaçando-os com um revólver. O réu foi
interrogado e se declarou inocente, afirmando que no período em que ocorreu
o assalto não sabia dizer o local exato onde estava, mas garantiu que
deveria estar trabalhando em pintura ou outro serviço.

O juiz ouviu uma das vítimas, que se encontrava em São Paulo, por meio do
celular, pelo viva-voz. Também participaram da audiência o acusado, membros
do Ministério Público e da Defensoria Pública. A vítima Clodomar Almeida, em
seu depoimento, declarou que não tinha certeza de que o réu era o autor do
crime. O juiz decidiu então absolver o acusado.”

Nostalgia

“E nossa história não estará pelo avesso
Assim, sem final feliz.
Teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver
Temos muito ainda por fazer
Não olhe pra trás
Apenas começamos.
O mundo começa agora
Apenas começamos…”

Back to the old house

No domingo retrasado regressei de uma viagem de 10 dias a trabalho. Felicidade danada entrar no meu ap. Arrumei com gosto a casa, molhei as plantas e a máquina de lavar funcionou a todo vapor. Ainda não havia me dado por satisfeita, deixei coisa pra fazer no dia seguinte, uma segunda-feira que chegou com a notícia, logo pela manhã, de que eu precisaria entregar o apartamento.

Não, não houve quebra de contrato. Eu estava sublocando e, 8 meses atrás, quando surgiu essa oportunidade, me veio quase como milagre: sem burocracias, sem fiador, ap mobiliado. Vem fácil, vai fácil. Não terei tempo de procurar outra coisa agora, então, com a mesma rapidez que mudei, desmudo. Outra vez fazendo a casa do pai de pouso, até a próxima vez. Achei cansativo pensar nesses meus movimentos de Sísifo, esse eterno retorno, mas depois pensei que o ponto de partida não será o mesmo. Nunca é.

Engraçado que, no momento, só consigo pensar em viajar. Parece que, pra mim, tem valido a lógica “ou casa, ou asa”. Quando o casulo é bom, me enfurno nele. Quando estou mal de casulo, acabo virando borboleta. Não deve ser de todo ruim. Ou estou mesmo muito Polyana…

Sobre laços e passos

A verdade é que transitaria pelo mundo, vivendo de epifania em epifania, e seria plenamente feliz assim. Pelo que me lembro, desde sempre foram laços e não passos que me fizeram sofrer.

Presente

De repente não soube o que fazer com minhas palavras gastas e cansadas e é por isso que hoje te oferto o meu silêncio.  Silêncio que, vazio de ruídos, se faz pleno de sentidos. Silêncio que, ao prescindir de rótulos, se reveste de experimentações e descobertas. Silêncio para ser preenchido com a trilha sonora de que somos feitos. Silêncio que permite o canto e o uivar do vento que varre caminhos e espalha sementes de sorrisos e olhares nunca vãos.

Malandragem

Hoje resolvi comprar minha mesa nova para o computador. A entrega em casa com montagem representava um acréscimo de apenas 11 reais, porém a encomenda chegaria somente no dia 8. Como não aguentava mais não ter onde escrever, retirei hoje mesmo da loja. Carreguei a caixa de 12 quilos debaixo do braço pelo shopping pensando que a falta de carro ou de vassalos não me impediria de resolver minha vida. Paguei 13 reais no taxi e pronto.

Mas, chegando em casa, já disposta a começar a montagem, li no manual que o trabalhinho precisaria ser realizado por duas pessoas. Pensei na hora em ligar pro zelador, que quebra todos os meus galhos, mas confesso que me bateu um acanhamento ao imaginar a cara dele de quem pergunta “pra que serve aquele incompetente que anda frequentando o seu ap?”.

Resolvi, então, pedir ajuda pro meu irmão, mas ele só podia no sábado. Nisso, na minha face de super-mulher-independente-que-não-precisa-de-carro-nem-de-ninguém-para-resolver-a-vida começou a brotar, quase imperceptível, um biquinho de contrariedade.

Como queria mesmo uma desculpa para falar com o super eficiente que anda frequentando meu ap, mandei um sms pra ele: “Estou precisando tanto de um engenheiro…”. A resposta do rapaz não tardou: “E eu de uma morena linda, leitora de contos, para tomar vinho e ver a lua cheia”. Antes que eu voltasse das nuvens para responder qualquer coisa, outra mensagem dele chegou: “Mas pra que vc precisa de um engenheiro?”. E eu respondi o óbvio: “Como assim pra q? Pra contar contos, tomar vinho e ver a lua, ora bolas”.

em desconstrução

acabo de rasgar 128 páginas do diário que escrevo desde dezembro de 2005. sobraram poucas estórias ali, mas ainda restam muitas folhas em branco a serem preenchidas. gostaria de ter ateado fogo em tudo, mas a vida de prédio não permite certos rituais mágicos.

o hábito de me desvencilhar de entulhos é antigo, só que ando me aprimorando, felizmente.

Do que se pode dizer

Achava graça: você me dizia que eu era um desperdício de gente, que tinha uma mania de flanar desgarrada pela vida e que isso, em algum momento, me consumiria. Uma vez cheguei a tentar te esclarecer acerca dos vícios de quem nasce com umas asas meio tortas e um abismo latejando nas veias, mas você me interrompeu para que eu não prosseguisse com minha linguagem cifrada, me aconselhou a desistir de querer salvar o mundo e me esconjurou por crer que meu mal era sentir culpa por existir assim: tão espaçosa, invadindo tudo, derrubando as coisas e fazendo barulho. Eu te ouvia achando graça, pensando na imagem da Alice agigantada saindo pelo teto e pelas janelas de uma daquelas casas do País das Maravilhas.

Você nunca acreditava nos meus mistérios fundamentais, meu mundo era outro do teu e ainda hoje me pergunto em que ponto dessa estrada feliz e errada resolvemos nos dar as mãos, mas sei que funcionou um dia e agora entendi que vai funcionar pra sempre, só que diferente. E achei graça de tudo mais uma vez.

simplesmente

Não é regra, mas costuma me ser mais fácil transformar em palavras as experiências de tempos já vividos.

Quanto ao hoje, eu simplesmente sinto.

Tem coisa que é desde sempre. E ponto.